na condução da advocacia.
pela profissão exercida.
do cliente no trabalho prestado.
para maior compreensão, a fim de oferecer a melhor solução.
constante e incessante no autoconhecimento jurídico e pessoal.
Escritório constituído em 2003 por jovens advogados que tiveram sólida formação acadêmica e profunda experiência adquirida em renomadas bancas de advocacia.
Com quase duas décadas de aprimoramento e aprendizado, atuando em diversas áreas do direito, a sociedade de advogados Montani e Serpejante Advogados se dedica, precipuamente, à atuação de demandas no direito empresarial, oferecendo aos clientes soluções adequadas que permitem unir, sempre de forma ética, os resultados almejados com segurança jurídica.
Primamos por exercer uma advocacia contemporânea e, com isso, buscamos solucionar os mais diferentes conflitos de modo consensual, sem deixar de oferecer proatividade e agilidade na defesa dos interesses dos clientes.
O Escritório tem sua sede próxima aos principais Fóruns e Tribunais da Capital de São Paulo, contando com uma equipe de advogados em constante evolução.
Um dos princípios basilares da nossa filosofia de trabalho é definido pelas ações de todos os integrantes do escritório no sentido de conhecer o cliente, o negócio do cliente, os seus anseios e as suas metas. Com isso, acreditamos ser possível dar um tratamento personalizado, resultando em diagnósticos jurídicos mais precisos e eficientes.
O escritório tem atuação em quase todos os Estados do território nacional, além de parceiros estratégicos na área da tecnologia e segurança da informação que disponibilizam ferramentas úteis capazes de oferecer maior efetividade na aplicação do direito material, com confiança e agilidade, além de simplificar a acessibilidade do processo eletrônico digital.
No contencioso judicial e nas demandas extrajudiciais, incluindo procedimentos administrativos.
Nossos advogados têm sólida formação acadêmica e profunda experiência adquirida em renomadas bancas de advocacia.
Com ampla atuação na seara do Direito Civil, o escritório assessora clientes nacionais e internacionais representando-os perante órgãos Administrativos e do Poder Judiciário, em quaisquer disputas relacionadas à responsabilidade civil, extracontratual e contratual.
De forma consultiva e integrada com as demais áreas do escritório, buscamos mitigar possíveis conflitos com planejamento estratégico jurídico específico para cada situação apresentada pelo cliente, que possibilita convergir os interesses em evitar à prévia instauração de ações judiciais, prestigiando a desjudicialização das relações.
O setor contencioso, por sua vez, se destaca pela atuação ágil, criativa e combativa durante todo o processo judicial no caso do litígio necessário. Dispondo de ferramentas modernas de estudo e pesquisa que qualificam o serviço prestado, que se traduzem em resultados eficientes e uma equipe em constante atualização com a melhor doutrina e jurisprudência.
Atuamos na defesa dos interesses envolvendo temas do direito bancário (em ações individuais ou coletivas), bem como na elaboração e revisão de contratos financeiros, contratos de fiança, alienação fiduciária, hipoteca e demais instrumentos de garantia.
O escritório oferece assessoria jurídica em temas relacionados ao direito imobiliário, tanto de modo extrajudicial na negociação e elaboração dos mais diversos contratos e escrituras perante Cartórios, bem como mediante ações judiciais, tais como: despejo, reivindicatórias, possessórias, renovatórias, usucapião, retificação e demarcação de área e adjudicação compulsória.
Com experiencia em ações que envolvem relação de consumo, assessoramos os clientes em todos os órgãos judiciários do país, com destaque nas áreas de Telecomunicações e Energia. Além da condução técnica no patrocínio de ações dessa natureza, dedicamo-nos à resolução de conflitos de modo consensual.
Com habilidade negocial e auxílio da tecnologia, oferecemos aos nossos clientes eficiência na recuperação de créditos de toda natureza. Os resultados decorrem do êxito em identificar e localizar ativos de devedores, frutos da experiência na descoberta de fraudes empresariais realizadas por meio de confusão e desvio de patrimônio, formação de grupos econômicos, sucessão empresarial, dentre outras operações suspeitas.
Desde a constituição do Escritório, a atuação no Direito Tributário é pautada em sofisticada interpretação sistêmica das normas (nacionais e internacionais) em compasso com as decisões dos Tribunais Superiores, de modo a conferir segurança na aplicação das conclusões.
No Direito Tributário, a atuação pode ocorrer da seguinte forma:
CONSULTORIA – atendemos demandas de nossos clientes em relação à interpretação e aplicação da legislação tributária, com emissão de pareceres jurídicos. Além disso, quando a demanda assim exige, recorremos aos órgãos Governamentais com a intenção de formular consultas vinculativas, nos termos da legislação aplicável.
REPRESENTAÇÃO ADMINISTRATIVA – acompanhamento e representação de nossos clientes em procedimentos administrativos de fiscalização, fazendo interface com os respectivos órgãos Governamentais.
CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO – elaboração de defesa e acompanhamento de processos administrativos perante os diversos órgãos Governamentais, com atuação perante os Tribunais administrativos Estaduais e Federais.
CONTENCIOSO JUDICIAL – atuação nas mais diversas ações judiciais visando a redução de carga tributária, a repetição de indébitos (valores pagos indevidamente), a anulação de débito e/ou atos administrativos tributários, bem como atuação em execuções fiscais.
O Direito Societário compreende o conjunto de regras existentes que disciplina a relação entre os sócios ou acionistas, bem como a relação dos sócios/acionistas com a Empresa/Sociedade.
Nesse ramo do direito, a nossa atuação é dirigida no sentido de harmonizar as exigências legais, os interesses dos sócios/acionistas e as necessidades da Sociedade/Empresa, de modo que o negócio essencial (a operação que gera resultado) não seja prejudicado pelas relações de cunho societário.
Atuamos na constituição das mais diversas modalidades de Empresas, bem como na constituição de Sociedades Anônimas, além de procedermos as mais diversas alterações societárias.
Nossa atuação também está ligada no assessoramento de investimentos de capital externo perante o Banco Central, quando a composição societária tem ramificações fora do país.
As relações, invariavelmente, estão entrelaçadas por contratos, sejam eles verbais ou escritos. Portanto, entendemos que o Direito Contratual tem importância e relevância ímpar na atuação do advogado.
Seguindo essa premissa, nosso escritório atua com a máxima cautela necessária na elaboração e/ou revisão de contratos, seja ele de que natureza for.
Um bom contrato, redigido dentro dos limites legais e das atuais posições jurisprudenciais, representa a segurança jurídica necessária que buscamos entregar para nossos clientes.
A dinâmica da área trabalhista no Brasil requer uma atenção diferenciada, e o Montani e Serpejante Advogados dispõe uma consultoria completa para sociedades empresariais e pessoas físicas, oferecendo suporte de soluções e crescimento.
A assessoria jurídica trabalhista precisa ser bastante abrangente, envolvendo desde a legislação trabalhista e normas regulamentadoras dos diversos órgãos até a sua forma de aplicação, especialmente com a análise concreta de casos que ocorrem no dia a dia empresarial. Seja na esfera administrativa ou jurídica.
Somos especializados na área trabalhista, assessorando no contencioso trabalhistas desde a primeira instância até o Tribunal Superior do Trabalho.
Entendemos que, acima de tudo, nossa principal atuação é na busca em proporcionar segurança e minimizar riscos dos nossos clientes, e por isso o Compliance Trabalhista é essencial, pois estabelecemos, depois de avaliada a realidade e os princípios de cada empresa, diretrizes para a redução de eventuais passivos trabalhistas e o aumento da produtividade dos colaboradores.
Com as reformas trabalhistas recentes e com a evolução constante do mercado de trabalho, esse procedimento possibilita a melhor administração dos recursos humanos, podendo, inclusive, reduzir os problemas internos e o número de Reclamações Trabalhistas
Temos uma equipe preparada para atender as suas necessidades.
Advogado inscrito na OAB/SP nº 187.435, formado em 2000, com atuação nas áreas do direito civil, família e sucessões, falência e recuperação de empresas.
Pós Graduado em Direito de Família e Sucessões – EPD
Advogado inscrito na OAB/SP nº 195.458, formado em 2001, com atuação nas áreas do direito societário, tributário e contratual.
Advogada inscrita na OAB/SP nº 227.668, formada em 2002, com atuação consultiva e contenciosa nas áreas cível, consumidor e imobiliário.
Advogado inscrito na OAB/SP nº 473.215, formado em 2021, com atuação consultiva e contenciosa na área do direito cível e consumidor.
Formada em Administração – FATEC/SP
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